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quinta-feira, 31 de março de 2011

Somália

 
Nome oficial
República Democrática Somali
Território
637.660 km2
População
11 milhões de habitantes (est. 2004)
Crescimento demográfico
3,3% (2003)
População urbana
27,9%  (2001)
Capital
Mogadíscio (800 mil habitantes – est. 2004)
Outras cidades importantes
Hargeysa (500 mil hab.), Gaalkacyo, Kismaayo
Grupos étnicos
Somalis (85%); bantus e outros (15%)
Idiomas
Somali (of.); árabe; italiano; inglês
Religião
Islâmica sunita
Expectativa de vida
47 anos (2003)
Regime de governo
Governo de transição, recém-eleito
Presidente
Abdullahi Yusuf Ahmed
Primeiro-Ministro
Ali Mohammed Ghedi
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Abdullahi Sheikh Ismail
Produto Interno Bruto (US$)
1,5 bilhão (1995)
Crescimento anual

PIB per capita (US$)
150 (1995)
Dívida externa
2,8 bilhões  (2003)
Reservas internacionais

Inflação
100%  (2000)
Moeda
Xelim Somaliano  (US$ 1 = 19.500 XS)
Comércio global (US$)
274 milhões (2004 – janeiro/junho)
Exportações
 63 milhões
Importações
211 milhões
Comércio com o Brasil (US$)
44,5 milhões (2004 – dados preliminares)
Exportações brasileiras
44,3 milhões
Importações brasileiras
199 mil
Principais produtos exportados
Açúcar
Principais produtos importados
Peles
 
 
A Somália está situada no chamado “Chifre da África”, confinando com o Mar Vermelho, Quênia, Etiópia e Djibuti. O país tem uma extensão de 637 mil km2 e  população de 11 milhões de habitantes, com renda per capita  em torno de US$ 150 (dado este de 1995). A principal cidade e capital do país é Mogadíscio, com população de 800 mil habitantes. A língua oficial  é o somali, sendo os idiomas  árabe e italiano, no Sul, e o inglês, no Norte, bastante difundidos.
Desde a guerra civil no início dos anos 90, a Somália encontra-se desestruturada em termos governamentais e administrativos. A situação tornou-se caótica, com diversas facções lutando entre si. Desprovida de um governo central por mais de uma década, o país não tem serviços públicos, partidos políticos, banco central, força policial ou qualquer outra estrutura típica de um Estado. Em 2004, formou-se Governo transitório, que deverá ser ainda instalado no país (as eleições e a posse ocorreram no vizinho Quênia).
 
Durante os séculos XV e XVI, mercadores portugueses estabeleceram vários entrepostos comerciais ao longo do litoral da atual Somália. Com a expulsão dos portugueses, a região passou a ser controlada pelo Sultão de Zanzibar. Em meados do século XIX, comerciantes ingleses da British East India Company aportaram na região norte do litoral, que ficou sob o domínio da Inglaterra a partir de 1886. A Itália, por sua vez, consolidou sua presença ao longo do litoral sul, mediante uma série de acordos comerciais com o Sultão de Zanzibar. Em 1908, estabeleceu-se a colônia italiana da Somalilândia, incluindo territórios hoje pertencentes ao Quênia e à Etiópia.
Após a Segunda Guerra Mundial, o território italiano foi colocado sob mandato internacional da ONU, permanecendo a parte britânica sob jurisdição da Inglaterra. Em 26 de junho de 1960, a Somália britânica tornou-se independente. Com a independência da parte italiana, cinco dias depois, os territórios uniram-se e formaram a República da Somália. Em junho de 1961, mediante referendo nacional, promulgou-se a primeira Constituição do país, estabelecendo um sistema de governo parlamentarista inspirado nas democracias européias, liderado pelo Primeiro-Ministro Mohamed Egel. Surgiram diversos partidos políticos, cobrindo todo o espectro ideológico e representando os mais variados interesses étnicos.
Em meados da década de 60, as forças políticas haviam-se polarizado em duas correntes principais: a) o movimento pan-somali, defendendo  a idéia de uma “grande Somália”, que incorporaria territórios habitados por populações de origem somali no Quênia e na Etiópia; b) a corrente modernista, cujas prioridades eram o desenvolvimento sócio-econômico, bem como a melhoria do relacionamento com os vizinhos africanos. Em outubro de 1969, golpe militar liderado pelo General Siad Barre derrubou o Governo civil, então enfraquecido pela desfavorável situação administrativa e  pelas acusações de corrupção.     
Estabeleceu-se o Conselho Supremo Revolucionário, que passou a exercer todas as funções do Governo. Em seguida, Siad Barre decretou a adoção do socialismo, dando início ao processo de sovietização da economia, mediante a estatização dos meios de produção e imposição de rígido controle sobre a imprensa. A Somália tornou-se o principal aliado de Moscou na região, com a assinatura, em 1974, do Acordo de Amizade e Cooperação entre os dois países.
Em 1977, Siad Barre, sentindo-se suficientemente consolidado no poder para relançar a idéia de uma “grande Somália”, invadiu a região de Ogaden, na Etiópia. No entanto, a União Soviética não apoiou o projeto expansionista, sobretudo contra um país que então era alvo de ofensiva diplomática do Kremlin no Chifre da África. Moscou abandonou seu aliado anterior, passando a apoiar a Etiópia com ajuda financeira e militar. Em 1978,  forças etíopes equipadas pelos soviéticos e apoiadas por cerca de  15 mil soldados cubanos expulsaram o exército somali da região invadida.
Com a retirada soviética, Siad Barre recorreu a Washington para a obtenção de ajuda financeira e militar. Dada a presença soviética em pontos estratégicos da região (Etiópia, Iêmen do Sul), EUA e Somália assinaram, em agosto de 1980,  acordo de cooperação militar que colocou o país africano na órbita norte-americana.   
Ao longo dos anos 80, o Governo Barre passou a ser contestado por grupos de oposição em todo o país. Numa conjuntura econômica de franco declínio e com milhares de pessoas deixando o país, surgiram dois movimentos rebeldes determinados a derrubar o regime, o Congresso Somali Unido (USC) e o Movimento Nacional Somali (SNM). Em março de 1991, golpe apoiado pelo exército, USC e SNM  derrubou o Presidente Siad Barre. Logo em seguida, a aliança se desfez, provocando o colapso do governo central e mergulhando o país em longa guerra civil, com a proliferação de facções armadas por todo o território.
Desde então, treze conferências foram promovidas na tentativa de dar fim aos conflitos internos e restabelecer um governo na Somália. O organismo sub-regional IGAD (Autoridade Intergovernamental sobre Desenvolvimento), do qual fazem parte Djibuti, Eritréia, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão e Uganda, somou-se a esses esforços de pacificação em 1997 e organizou a conferência de Arta, realizada em 2002, da qual resultou a formação do Governo Nacional de Transição (GNT). Pela declaração de Eldoret, assinada em 27 de outubro de 2002, previu-se a cessação de hostilidades. O novo Governo não conseguiu, no entanto, impor sua autoridade ao conjunto do país, que permaneceu dividido entre facções em luta.
Novos esforços vieram a ser empreendidos no âmbito sub-regional a partir de 2003, com a ativa participação da Etiópia, Quênia e Uganda. Em eleição realizada no território do segundo país no ano seguinte, foram escolhidos os 275 membros do novo Parlamento Transitório da Somália. Até o final de agosto, 258 desses parlamentares haviam tomado posse em cerimônias realizadas na sede da ONU em Nairóbi.
Em 10 de outubro de 2004, o Sr. Abdullahi Yusuf Ahmed foi eleito Presidente da Somália por cento e oitenta e nove parlamentares somalis reunidos em Nairóbi, no Quênia. A posse do mandatário ocorreu quatro dias mais tarde, na mesma capital, com a presença de homólogos do Quênia, Burundi, Djibuti, Nigéria, Ruanda, Uganda e Iêmen.
Não obstante o tom geral otimista dos discursos proferidos por ocasião da posse de Abdullahi, considerada como exemplo da nova disposição da África de atacar e resolver seus problemas por si mesma, são muitos os obstáculos à pacificação, unificação e restabelecimento de um Estado somali política e economicamente estruturado. Abdullahi nomeou, posteriormente, Ali Mohammed Ghedi como Primeiro-Ministro para formar o novo governo. Desde então, prosseguem os passos destinados a viabilizar o restabelecimento, no território da Somália, das instituições recém-constituídas. Entre esses passos, encontram-se a formação de força de paz da União Africana (conforme proposta da IGAD) e iniciativas para angariar recursos, na esfera internacional, como a conferência de doadores originalmente programada para o mês de abril de 2005, em Nairóbi, com o apoio da ONU, e que veio a ser adiada.
A restauração institucional representa um grande desafio, pois as divisões internas persistem e são profundas. Exemplo nesse sentido consiste no território da Somalilândia, que se declarou independente em 1991, mesmo sem haver obtido reconhecimento internacional (apesar de contar com a simpatia de alguns países na África e na Europa). Seus dirigentes não quiseram participar do processo de paz e já se manifestaram contrariamente a qualquer pretensão territorial do novo Governo. Além desse foco de rebeldia, facções somalis fazem objeção ao Presidente recém-eleito. É o caso do grupo comandado por Hussein Mohammed Aideed, que domina boa parte de Mogadíscio. No próprio colégio parlamentar que elegeu Abdullahi, noventa e sete representantes teriam deixado de assistir à posse do Presidente em aparente sinal de desconformidade.
O novo mandatário tem recebido o apoio de países como Quênia, Uganda, Etiópia e Djibuti. As perspectivas são de que intenso esforço de conciliação ainda se fará necessário, todavia, para superar a longa crise vivida pela Somália e favorecer a captação de recursos para a reconstrução daquele país.
No segundo semestre de 2005, contudo, agravaram-se as tensões entre as duas principais facções do Governo Transitório - a liderada, de um lado, pelo Presidente Transitório Yusuf e pelo Primeiro-Ministro Geddi, e aquela chefiada, de outro, pelo líder do Legislativo, Sharif Hassan Sheikh Adan. As divergências dizem respeito à hesitação, pelo Presidente Yusuf, em instalar o Governo Transitório na capital, Mogadíscio, por alegada falta de segurança. O conflito entre os dois grupo dificulta a imposição do embargo de armas determinado ao país pela Resolução 733 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 23/1/1992.
A economia depende basicamente da agricultura e de atividades pastoris. Desde o colapso do governo central, em 1991, são limitadas as estatísticas sobre o desempenho econômico do país. Segundo dados do FMI  relativos a 1995, o PIB naquele ano teria sido da ordem  de US$ 1,5 bilhão, correspondendo a uma renda per capita de US$ 150. Segundo outras fontes, a taxa de inflação anual atingiu 100%, em 2000, enquanto que a dívida externa chegou a US$ 2,8 bilhões em 2003.
Bem antes dos conflitos internos do início dos anos 90, a Somália já se encontrava em crise econômica. A partir de 1980, entabularam-se negociações com o FMI  com o objetivo de modificar a estrutura produtiva e introduzir uma economia de mercado. Como o Governo não foi capaz de seguir as recomendações propostas, o Fundo suspendeu negociações com o Governo somali em 1986.
A Somália passou então a depender cada vez mais da ajuda financeira internacional, que veio, contudo, a ser objeto de redução significativa, passando de US$ 630 milhões, em 1992, para US$ 170 milhões, em 1996.
Apesar dos problemas enfrentados, o valor do comércio exterior em ambas as direções vem crescendo no período mais recente : de 381 milhões de dólares, em 2000, atingiu US$ 529 milhões em 2003, com exportações de US$ 108 milhões e importações de US$ 421 milhões. A pauta de exportações consiste basicamente de animais vivos (cabritos, camelos), peixes e peles animais. Os principais compradores têm sido os Emirados Árabes Unidos, Iêmen e Índia. As importações, financiadas  com recursos da cooperação internacional, compreendem ampla gama de produtos, como açúcar, cereais, combustíveis e manufaturados diversos, provenientes do Djibuti, Quênia e países árabes (entre 2002 e 2003, as exportações brasileiras de açúcar representaram 10 e 5,9% das compras totais da Somália).
Até o colapso do governo central, no início dos anos 90, a Somália seguiu uma política externa pragmática, voltada para a obtenção de ajuda financeira e militar. Graças à sua localização estratégica no Chifre da África, a Somália foi alvo de atenção por parte das grandes potências. A breve aliança com Moscou foi rompida em 1977, quando o Kremlin passou a apoiar a Etiópia, que então lutava contra a invasão somaliana no território de Ogaden. A partir de 1978, a Somália voltou a alinhar-se com o Ocidente, beneficiando-se da ajuda militar norte-americana e passando a depender, cada vez mais, da cooperação prestada sobretudo pelos EUA e Itália – reduzida posteriormente, conforme antes comentado, em função da guerra civil no país africano.
Desde 1991, os Estados vizinhos (Djibuti, Etiópia, Quênia) têm procurado estimular a reconciliação interna na Somália e deverão contribuir para a formação da força de paz da União Africana, destinada àquele país. A situação somaliana tem sido igualmente objeto de acompanhamento no âmbito das Nações Unidas.    
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice-Primeiro-Ministro é Abdullahi Sheikh Ismail.
A Embaixada do Brasil em Mogadíscio foi criada em fevereiro de 1987, sendo cumulativa com a Missão brasileira em Nairóbi, Quênia. A representação da Somália junto ao Governo brasileiro é feita pela Missão Permanente daquele país junto às Nações Unidas.
O início da guerra civil na Somália, em 1991, não deu tempo a que se desenvolvessem as relações entre o Brasil e aquele país, razão pela qual não há registro de troca de visitas entre autoridades, de acordos ou de iniciativas bilaterais nos campos da cooperação técnica ou empresarial. Pelos dados disponíveis, apenas a empresa brasileira ENCAL S.A. atuou na Somália em 1981, tendo efetuado levantamento aerofotográfico de parte do território somaliano. O relacionamento bilateral poderá vir a ser desenvolvido futuramente, à medida que evolua o processo de restauração institucional na Somália, tomando-se por base a prioridade que o Governo do Presidente Lula da Silva vem atribuindo à África, bem como o interesse já expressado por autoridades somalis na cooperação com o Brasil.
Em visita ao Embaixador do Brasil em Nairóbi, onde ainda se encontra instalado o Governo recém-constituído da Somália, o Ministro do Exterior, Abdullahi Ismail, agradeceu a manifesta disposição brasileira de colaborar com os países afetados   pelo tsunami do final de 2004 e indicou algumas áreas de interesse, como a agroalimentar (cooperação técnica para recuperar a produção agrícola), a prospecção de petróleo; a inversão de capitais em infra-estrutura e a concessão de bolsas-de-estudos.
O Ministro Ismail representou seu país na Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília nos dias 10 e 11 de maio de 2005.

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