Nicarágua

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Nicarágua

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Nome oficial: República da Nicarágua

Organização do Estado: República Presidencialista

Capital: Manágua

Área: 129.494 Km²

Idioma: espanhol

Maiores cidades: Manágua, León, Chinandega, Masaya e Granada

População: 5.359.759 (est. 2004)

Unidade monetária: Córdoba

        A Nicarágua é o maior país da América Central, com área de 129.494 km². É limitada, ao norte, por Honduras, ao sul pela Costa Rica, a leste pelo mar do Caribe e a oeste pelo Oceano Pacífico. A Nicarágua pode ser dividida em três principais regiões : Planície do Pacífico, Montanhas do Centro-norte e Planície Caribenha ou Costa dos Mosquitos. A Planície do Pacífico apresenta clima quente e terras férteis recortadas por cerca de 40 vulcões. É nesta região que se encontram as principais cidades do país, Manágua, Granada e León. Os lagos, as chuvas e o solo fértil fazem da agricultura a principal atividade econômica desta região.
        O Lago de Nicarágua apresenta mais de 400 ilhas e é o maior lago do país e liga-se ao mar do Caribe através do rio San Juan. A região Centro-norte apresenta diversas montanhas e vales. O solo é também bastante fértil, favorecendo a agricultura. O ponto culminante do país, o Pico Mogotón (2103), encontra-se nesta região, bem próximo a fronteira com Honduras. A Costa dos Mosquitos representa quase a metade do território nicaragüense e abriga os principais rios do país. Esta é a região menos povoada, e a vegetação é de savana e florestas tropicais.
        O clima do país varia de acordo com a região e a altitude. A Planície do Pacífico apresenta clima quente e uma estação seca e outra úmida. O índice pluviométrico desta região é de 1900 mm anuais. A Costa dos Mosquitos apresenta clima quente e úmido, com índices pluviométricos anuais em torno de 3300 mm. A região montanhosa, no entanto, apresenta clima mais frio.

Sistema Político

        A Nicarágua é dividida administrativamente em 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Leon, Madriz, Managua, Masaya, Matagalpa, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e 2 regiões autônomas (Atlantico Norte e Atlantico Sur).

Poder Executivo: O Presidente e o Vice presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores, do Governo, da Defesa, da Educação, da Família, do Ambiente e Recursos Naturais, Agropecuário e Florestal, do Trabalho, do Fomento, Indústria e Comércio, da Fazenda e Crédito Público, da Saúde, do Transporte e Infra-estrutura, do Trabalho.
        O Presidente Enrique Bolanos Geyer, do Paritdo Liberal  Constitucional (PLC), tomou posse em 10 de janeiro de 2002. As próximas eleições estão previstas para novembro de 2006.

Poder Legislativo: Assembléia Nacional (unicameral), com 92 membros eleitos por representação proporcional para mandato de cinco anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

Poder Judiciário: Corte Suprema com 16 juizes eleitos pela Assembléia Nacional para mandato de cinco anos.

Economia

Indicadores Econômicos:
PIB: PPP US$ 11,6 bilhões (est. 2003)
PIB per capita: PPP US$ 3.742
Inflação: 3,7% (2002)
Desemprego: 22% (est. 2003), existe considerável sub-emprego.

Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto (1997):
    - Agricultura: 28,9%
    - Indústria: 25,4%
    - Serviços: 45,7%

Exportação:
    US$ 637 milhões (2002)
    Pauta de exportação: café, camarões, lagostas, algodão, tabaco, bananas, carne bovina, açúcar e ouro.
    Destino: EUA 35.9%, El Salvador 17.2%, Costa Rica 8.1%, Honduras 7.3%, México 4.6%, Guatemala 4.3% (2003)

Importação:
    US$ 1,658 bilhão (est. 2003)
    Pauta de importação: máquinas e equipamentos, matérias-primas e bens intermediários, bens de capital, bens de consumo,
    petróleo, combustível e lubrificante.
    Origem: EUA 24.9%, Venezuela 9.7%, Costa Rica 9%, México 8.4%, Guatemala 7.3%, El Salvador 4.9%, Japão 4.3%
    (2003)

Principais parceiros comerciais: EUA, Venezuela, Costa Rica,Guatemala, Panamá, Alemanha, El Salvador, Espanha.

Política Externa

        A política externa do governo Bolaños está claramente alinhada com as diretrizes emanadas dos EUA, e de forma mais ostensiva e abrangente que a dos dois governos liberais anteriores. O Presidente Bolaños se identifica com a atual política republicana de Bush e aspira a ser interlocutor privilegiado para representar posições centro-americanas junto a Washington e vice-versa. O plano de desarmamento gradual da região centro-americana, de inspiração americana, foi iniciado pela Nicarágua – em nome da pacificação regional, e a favor de envolvimento das forças armadas regionais no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
        Os projetos integracionistas do istmo centro-americano também têm grande relevância para a política externa nicaragüense. Esses projetos são vistos como mecanismos facilitadores para a superação de questões pendentes de fronteira. Nos últimos dois anos, houve progressos no processo de estabelecimento da união aduaneira centro-americana. A intensificação dos contatos intra-regionais é parte do processo de pacificação em curso, depois de guerras civis interpostas nas duas décadas anteriores na Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala. A maior integração com os países da América do Sul ainda não foi suficientemente explorada, mas já é melhor percebida – sobretudo em áreas como a cooperação cultural (bolsas de estudo), técnico-científica (no esquema horizontal de assistência sul-sul) e no potencial do fluxo de comércio. O aprofundamento da cooperação com blocos como o Mercosul e a CAN agregará massa crítica ao país, que carece de maior peso no cenário internacional.
        Merecem destaque, finalmente, as relações com Taiwan, país que presta importante assistência financeira à Nicarágua e aos demais países centro-americanos. Para Taiwan, a Nicarágua e a América Central representam apoio político, mediante seu reconhecimento como estado soberano.

Relações bilaterais

        As relações do Brasil com a Nicarágua desenvolvem-se em quadro de cordialidade e modesta intensidade. O furacão "Mitch", de final de 1998, que destruiu grande parte da infra-estrutura econômica da Nicarágua, gerou maior cooperação brasileira em termos de assistência emergencial (doação de medicamentos e equipamentos médicos). A cooperação técnico-científica e cultural é linha de atuação importante. Está amparada no Acordo Básico assinado em 1987 e se concentra nas áreas agro-pecuária, energia alternativa e renovável, pesquisas de qualidade industrial e agrícola (sementes), saneamento básico e educação.
        O Centro de Estudos Brasileiros (CEB) de Manágua oferece cursos de ensino de português a cerca de 180 estudantes ao ano. O CEB é instrumento importante para a difusão da cultura brasileira. As novelas de televisão, bem como a música popular e o futebol brasileiros gozam de grande popularidade e contribuem para a divulgação da cultura brasileira.
        O cancelamento da dívida da Nicarágua com o Brasil foi a medida de maior impacto dos últimos anos no relacionamento bilateral. Em maio de 2002 o Brasil perdoou 95% da dívida nicaragüense, acumulada na década de 80.

Principais Acordos Bilaterais em vigor

Nome	Assinatura	Entrada em Vigor
Acordo Cultural	12/01/1953	28/12/1955
Declaração de Amizade e Confraternização	24/09/1953	24/09/1953
Acordo Constitutivos de uma Comissão Mista de Comércio.	20/07/1971	20/07/1971
Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Nicaragüenses.	20/07/1971	20/07/1971
Acordo Básico de Cooperação Técnica.	01/04/1987	03/09/1990
Protocolo de Intenções ( Saúde ).	02/02/1988	02/02/1988
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria Nicaragüense.	23/03/1992	23/03/1992
Memorando de Entendimento sobre Cooperação para Institucionalização do Serviço Exterior da Nicarágua.	23/03/1992	23/03/1992
Ajuste Complementar sobre Cooperação Técnica no Campo de Telecomunicações, relativo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, de 01 de abril de 1987.	23/03/1992	21/04/1992
Ajuste Complementar sobre Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica em Assuntos Agropecuários, Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, de 01 de abril de 1987.	23/03/1992	21/04/1992